Perguntas frequentes
As respostas que o escritório dá com mais frequência
O Carvalho & Teixeira Advogados é uma sociedade de advogados com sedes em Barueri (SP) e no Rio de Janeiro (RJ), focada em contencioso estratégico, direito tributário, direito empresarial e recuperação de créditos tributários, com uso intensivo de tecnologia e engenharia de dados.
Sobre o escritório
O que faz o Carvalho & Teixeira Advogados?
Somos uma sociedade de advogados com escritórios em São Paulo (Barueri) e no Rio de Janeiro, focada em quatro frentes: contencioso estratégico, direito tributário, direito empresarial e recuperação de créditos tributários. Atuamos essencialmente com Direito, mas analisamos cada caso com engenharia de dados e estratégia empresarial.
Qual é a relação entre o Carvalho & Teixeira e a Gröwnt?
A Gröwnt é nossa parceira estratégica de tecnologia, inteligência artificial, engenharia de dados e gestão. A advocacia é exercida exclusivamente pela sociedade de advogados; a Gröwnt provê a infraestrutura tecnológica e operacional que potencializa o trabalho jurídico.
O que é recuperação de créditos tributários?
É a identificação, quantificação e recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior pela empresa, por via administrativa ou judicial. Fazemos esse trabalho com metodologia proprietária, cruzamento de dados fiscais e tecnologia, sempre com diagnóstico preciso antes de qualquer medida.
Como o escritório usa tecnologia e inteligência artificial?
Aplicamos jurimetria, automação e inteligência artificial na análise de teses, na previsão do comportamento dos tribunais, na gestão de prazos e na mensuração de resultados. A tecnologia sustenta a estratégia jurídica; a decisão técnica é sempre dos advogados.
Onde o Carvalho & Teixeira atua?
Temos sedes em Barueri, São Paulo, e no Rio de Janeiro, com atuação em todo o Brasil, de forma presencial e digital.
Contencioso Estratégico
O que diferencia o contencioso estratégico do contencioso de volume?
No contencioso de volume, casos repetitivos são tratados por padrão. No contencioso estratégico, cada disputa relevante recebe tese própria, análise de cenários e gestão de projeto, porque o resultado altera o patrimônio ou a operação da empresa.
Como a jurimetria é usada na estratégia processual?
Analisamos o histórico de decisões sobre a matéria por tribunal, câmara e tese, o que permite estimar probabilidades, comparar caminhos e recomendar foro, tese e momento de agir com base em dados.
O escritório atua em medidas urgentes?
Sim. Conduzimos tutelas de urgência, liminares e defesas com prazo curto, incluindo o contencioso administrativo, com equipe acionada para análise imediata do caso.
Direito Tributário
O escritório atua nas três esferas tributárias?
Sim. Atuamos em discussões federais, estaduais e municipais, tanto no processo administrativo quanto no judicial, incluindo tribunais superiores.
Como o risco de uma estratégia fiscal é apresentado?
Cada alternativa vem acompanhada do risco que carrega: fundamento jurídico, como os tribunais têm decidido a matéria e o efeito prático caso a tese não prevaleça. A escolha é do cliente, com informação completa.
Direito Empresarial
O escritório assessora operações de M&A?
Sim. Atuamos na diligência jurídica, na negociação dos instrumentos e no pós-fechamento, com foco nos riscos que alteram preço, garantias ou a viabilidade da operação.
É possível revisar o portfólio de contratos da empresa?
Sim. Fazemos a revisão do conjunto de contratos em uso, identificando cláusulas que geram disputa recorrente, lacunas de garantia e oportunidades de padronização.
Recuperação de Créditos Tributários
Como saber se a minha empresa tem créditos a recuperar?
Pelo diagnóstico: cruzamos dados fiscais e contábeis, revisamos bases de cálculo e identificamos as teses aplicáveis. O resultado é o valor potencial estimado, com o prazo e o risco de cada caminho.
A recuperação é administrativa ou judicial?
Depende da tese e do histórico de decisões. Sempre que a via administrativa — habilitação, compensação ou restituição — é suficiente, ela é preferida; a ação judicial é indicada quando a discussão exige decisão do Judiciário.
Em quanto tempo o crédito é aproveitado?
O prazo varia conforme a via escolhida, o tributo e a complexidade da apuração. O cliente recebe a estimativa de prazo junto com a quantificação, antes de qualquer protocolo.
Próximo passo